Ajuda

Um processo participativo é uma sequência de atividades participativas (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-as em reuniões presenciais ou virtuais e, finalmente, priorizando-as) com o objetivo de definir e de tomar uma decisão sobre um tópico específico.

Os exemplos de processos participativos são: um processo de eleição de membros de comissão (onde candidaturas são apresentadas pela primeira vez, em seguida, discutidas e, finalmente, uma candidatura é escolhida), orçamentos participativos (onde propostas são feitas, valoradas economicamente e votadas com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, o design de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

Audiência Pública

Espaço permanente de participação social

Sobre este processo

Uma Audiências Públicas é um instrumento de democracia participativa que reúne representantes do poder público, cidadãos e especialistas para discutir temas de interesse coletivo — como projetos de lei, obras e políticas públicas. No Brasil Participativo, ela funciona como um espaço aberto de escuta e diálogo, criado para registrar contribuições, colher sugestões e críticas e ampliar a transparência antes da tomada de decisões administrativas ou legislativas. O componente Eventos é utilizado para organizar e divulgar essas reuniões e debates na plataforma, ajudando a garantir sua realização e a participação social. Esses espaços cumprem um papel essencial na promoção da democracia participativa, atuando como instâncias permanentes de diálogo entre governo e sociedade e contribuindo para a gestão e acompanhamento das políticas públicas.

Eventos

Esse componente possibilita a criação e divulgação de encontros, reuniões ou oficinas presenciais e online. Os eventos são fundamentais para debater propostas, apresentar resultados parciais e ampliar a participação da sociedade. Cada evento pode ser detalhado com data, local, pauta e materiais de apoio, incentivando a transparência e a participação ativa.

Páginas

O componente Página é o espaço destinado a apresentar informações gerais sobre o processo participativo. Nessa seção, a prefeitura pode explicar o objetivo da consulta, os temas em debate, os prazos de participação e qualquer outro detalhe necessário para que os cidadãos entendam o contexto antes de contribuir. Esse campo também pode ser usado para anúncios, comunicados oficiais e orientações práticas, facilitando a compreensão da iniciativa por parte da população.

Referência: arthest-PART-2026-09-3